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Bruxelas não castiga Portugal e Espanha

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Bruxelas decidiu cancelar as multas a Portugal e Espanha, segundo a decisão do colégio de comissários, que esteve hoje reunido. Tendo em conta as situações económicas e orçamentais, a Comissão recomendou que Portugal corrija o défice excessivo até 2016 e que Espanha o faça até 2018, o mais tardar.

Anteriormente, Portugal estava obrigado a reduzir o seu défice para um valor abaixo dos 3% do PIB até ao final de 2015.

Segundo a mesma informação da Comissão Europeia divulgada hoje, a decisão tomada “está em linha com os compromissos que os dois Estados-membros já anunciaram e reflete a abordagem prudente da Comissão no atual ambiente”.

A decisão foi divulgada por Valdis Drombovskis e por Pierre Moscovici, vice-presidente da Comissão Europeia e comissário europeu.

Segundo Drombovskis, “a Comissão vai avançar ao Conselho Europeu com a proposta de sanção zero, pois é  preciso olhar para vários factores, nomeadamente os esforços substanciais na consolidação das contas públicas nos últimos anos e as reformas estruturais, que têm funcionado.

Moscovic realça: “os esforços dos dois países e temos de ter isso em conta. Decidiu propor ao Conselho sanções simbólicas no âmbito do artigo 26 do Tratado. Considerou-se que a punição não era na melhor altura, quando muitos cidadãos duvidam da Europa”.

Em cima da mesa, a Comissão teria três hipóteses: o cancelamento do procedimento de infração, a multa máxima de 2.200 milhões ou uma sanção de 1.100 milhões proposta pelo vice-presidente Valdis Dombrovskis.

 Mas Bruxelas não optou por nenhuma delas e deu a Portugal mais um ano para corrigir o défice excessivo.
Comissao-Europeia
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