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Sumário do Orçamento de Estado da Índia para 2020-2021

Publicado a Fevereiro 4, 2020Março 10, 2020 by admin

Em 1º de fevereiro de 2020, a Ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman, apresentou o Orçamento da União para o exercício de 2020-21. Em anexo, encontra-se um breve resumo do Orçamento da União, elaborado por Dewan P.N. Chopra & Co, uma firma membro da nossa associação internacional - a Leading Edge Association (LEA). Para qualquer dúvida ou esclarecimento, teremos todo o prazer em fazer a ligação com a firma da Índia Indian Union Budget Synopsis 2020-21 Union Budget 220-21 - A Snapshot
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Plano de Formação em SNC-AP

Publicado a Outubro 18, 2017Junho 12, 2018 by admin

Foi aprovado o Plano Global de Formação em SNC -AP, que vai ser suportado na Internet, recorrendo à Plataforma Moodle do INA para as entidades que se encontram munidas das credencias de acesso ao Portal do Sistema Central de Contabilidade e Contas Públicas (S3CP) obtidas através do Portal da UniLEO disponível em www.unileo.gov.pt.
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Adiada a Nova Contabilidade para as Administrações Públicas

Publicado a Novembro 22, 2016Junho 12, 2018 by admin

Foi adiado para 1 de Janeiro de 2018 a implementação do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC – AP). Esta decisão foi tomada em Conselho de Ministros no passado dia 17 de Novembro do corrente. Como pode ler-se no ponto n.º 6 do Comunicado: “Tendo sido verificado que não se encontravam reunidas as condições técnicas, legais e institucionais para a entrada em vigor do novo referencial contabilístico em 1 de janeiro de 2017, decidiu-se criar a obrigação de aprovação de um plano de ação para a implementação do SNC-AP e adiar a respetiva entrada em vigor para...
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Remuneração convencional do capital social – Alterações constantes na proposta de Lei do Orçamento de Estado 2017

Publicado a Outubro 31, 2016Junho 12, 2018 by admin

A proposta de lei do Orçamento de Estado para 2017 prevê alterações muito significativas, no âmbito do benefício fiscal da Remuneração Convencional do Capital Social, previsto no artº 41º-A do EBF, que, salvo melhor opinião, constituem vantagens acrescidas para as empresas. As alterações previstas, vêm na sequência do “programa capitalizar” aprovado pelo Governo (Comunicação do Conselho de Ministros de 14.07.2016) e que constitui um programa estratégico de apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia, com o objetivo de promover estruturas financei...
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Contabilidade Simplificada para a Administração Pública (SNC)

Publicado a Agosto 11, 2016Junho 12, 2018 by admin

Pelo Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de Setembro, foi implementado o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), que é o regime contabilístico de todos os serviços e organismos da administração central, regional e local que não tenham natureza, forma e designação de empresa, ao subsector da segurança social, e às entidades públicas reclassificadas. Como a Contabilidade Simplificada para a Administração Pública (SNC) tinha um regime geral de contabilidade simplificado para as “pequenas entidades” e “microentidades”, foi também criado para a Administração Pu...
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Quociente familiar vai ser alterado

Publicado a Junho 15, 2016Junho 12, 2018 by admin

Em 2015, um casal que opte pela tributação conjunta, o quociente familiar é calculado dividindo por 2 + 0,30 por cada dependente ou ascendente que integre o agregado familiar. Se não optar pela tributação conjunta, o rendimento colectável de cada um dos conjuges é dividido por 1 + 0,15 por cada dependente ou ascendente que integre o agregado familiar, porém a redução à colecta está limitada a: Na tributação conjunta: 600 Euros nos agregados com 1 dependente 1.250 Euros nos agregados com 2 dependentes 2.000 euros nos agregados com 3 ou mais dependentes Na tributação separada: 300 Euros n...
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