O Portal das Finanças (PF) é hoje um instrumento fundamental no relacionamento entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e os contribuintes.
A nova versão do Portal das Finanças, que entrará em funcionamento no início de janeiro, passará a dispor também de um motor de busca melhorado que disponibilizará, em páginas separadas, os serviços, a legislação e as informações pesquisadas.
Ao autenticar-se, em “iniciar sessão”, terá acesso aos serviços e conteúdos mais relevantes atendendo ao “perfil” e histórico enquanto contribuinte, dispondo de “acessos”:
- À globalidade dos serviços, legislação e informações tributárias ou aduaneiras, bem como o acesso ao serviço “MOSS”.
- Às principais obrigações declarativas e de pagamento a decorrerem no momento de acesso ao PF.
Serão também disponibilizados os seguintes “acessos”:
- À informação institucional (AT), à informação de apoio e à legislação fiscal e aduaneira.
- À obtenção de senha de acesso ao PF, caso ainda não disponha.
- Às diferentes formas de contacto com a AT, nomeadamente o contacto telefónico, o e-balcão, o atendimento por marcação e os endereços dos serviços da AT.