São basicamente 3 os coeficientes que podem contribuir para a redução do Vt (valor patrimonial tributário) de um prédio urbano e consequentemente da redução do valor do IMI a pagar anualmente:
- Vc – Valor base dos prédios edificados
- Cv – Coeficiente de vetustez
- Cl – Coeficiente de localização
Tendo por base a certidão da caderneta predial obtida no Portal das Finanças, compare cada um daqueles coeficientes, com os valores a que nos referimos abaixo. Se os 3 coeficientes constantes na caderneta forem superiores, se pedir uma avaliação, provavelmente vai ver o IMI reduzido. Porém, se alguns forem superiores e outros inferiores, deverá previamente fazer uma simulação e comparar o valor patrimonial tributável (Vt) daí resultante com o “Valor patrimonial actual” inscrito na caderneta predial. (fórmula de cálculo do valor patrimonial tributário Vt = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv)
Caso o prédio urbano esteja afecto ao comércio, indústria ou serviços cujo Vt (valor patrimonial tributária) tenha sido actualizado entre 31/12/2012 e 31/12/2015, a proposta do OE para 2016 prevê a realização no final de 2016 de uma correcção monetária extraordinária do Vt com base no factor 1,0225, com consequência no IMI a pagar em 2017.
VC = Valor base dos prédios edificados
Em 2006 era de 615,00 euros e tem vindo a reduzir-se, estando fixado nos 603,00 euros desde 2010. É este o valor a considerar nas actuais avaliações.
Cv = Coeficiente de Vetustez (artº 44º do Código do IMI)
1 – O coeficiente de vetustez (Cv) é função do número inteiro de anos decorridos desde a data de emissão da licença de utilização, quando exista, ou da data da conclusão das obras de edificação, de acordo com a presente tabela:
| Anos | Coeficiente de Vetustez |
| Menos de 2 | 1 |
| 2 a 8 | 0,90 |
| 9 a 15 | 0,85 |
| 16 a 25 | 0,80 |
| 26 a 40 | 0,75 |
| 41 a 50 | 0,65 |
| 51 a 60 | 0,55 |
| Mais de 60 | 0,40 |
2 – Nos prédios ampliados as regras estabelecidas no número anterior aplicam-se, respectivamente, de acordo com a idade de cada parte.
Cl = O coeficiente de localização que decorrem da Portaria 420-A/2015 de 31 de Dezembro
Para recolher o Coeficiente de localização que está em vigor no local onde está implantado o prédio, terá que entrar no portal das finanças, seleccionar “consultar” e no final da lista apresentada, em “ZONAMENTO” seleccionar “Simulador de valor patrimonial”.
Aparecer-lhe-á um mapa, onde no topo deverá escrever a morada completa e de seguida accionar a pesquisa (binóculo). O coeficiente de localização fica disponível de imediato.