Bruxelas decidiu cancelar as multas a Portugal e Espanha, segundo a decisão do colégio de comissários, que esteve hoje reunido. Tendo em conta as situações económicas e orçamentais, a Comissão recomendou que Portugal corrija o défice excessivo até 2016 e que Espanha o faça até 2018, o mais tardar.
Anteriormente, Portugal estava obrigado a reduzir o seu défice para um valor abaixo dos 3% do PIB até ao final de 2015.
Segundo a mesma informação da Comissão Europeia divulgada hoje, a decisão tomada “está em linha com os compromissos que os dois Estados-membros já anunciaram e reflete a abordagem prudente da Comissão no atual ambiente”.
A decisão foi divulgada por Valdis Drombovskis e por Pierre Moscovici, vice-presidente da Comissão Europeia e comissário europeu.
Segundo Drombovskis, “a Comissão vai avançar ao Conselho Europeu com a proposta de sanção zero, pois é preciso olhar para vários factores, nomeadamente os esforços substanciais na consolidação das contas públicas nos últimos anos e as reformas estruturais, que têm funcionado.
Moscovic realça: “os esforços dos dois países e temos de ter isso em conta. Decidiu propor ao Conselho sanções simbólicas no âmbito do artigo 26 do Tratado. Considerou-se que a punição não era na melhor altura, quando muitos cidadãos duvidam da Europa”.
Em cima da mesa, a Comissão teria três hipóteses: o cancelamento do procedimento de infração, a multa máxima de 2.200 milhões ou uma sanção de 1.100 milhões proposta pelo vice-presidente Valdis Dombrovskis.
